Torres: atuação do MPRS garante nova gestão provisória para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Uma nova empresa vai assumir a gestão do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 21 de outubro, é resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para assegurar a continuidade dos atendimentos hospitalares. A intervenção é provisória, feita para evitar riscos de interrupção dos serviços prestados à população do Litoral Norte gaúcho.
A empresa que assume a gestão do hospital é o Instituto Maria Schmitt (IMAS). A medida ocorre no contexto da ação civil pública ajuizada pelo MPRS em setembro deste ano para garantir o funcionamento da instituição.
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A iniciativa levou à construção de uma solução emergencial envolvendo o Estado e contou com o acompanhamento permanente do Ministério Público, inclusive por meio de reuniões conduzidas com apoio do MEDIAR, Centro de Autocomposição e Resolutividade da instituição.
De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a definição da nova empresa ocorreu antes do dia 30 de outubro, data prevista para a conclusão da negociação. “Isso demonstra o empenho do MPRS em buscar uma solução para assegurar a continuidade da assistência hospitalar. A empresa escolhida tem experiência na gestão de hospitais da região Sul do Brasil e passará a conduzir a administração do Hospital de Torres durante o período da intervenção, que tem caráter provisório”, pontua.
Ao longo das negociações, o Ministério Público realizou diversas reuniões para viabilizar a intervenção. Segundo a promotora, o Estado participou da construção da solução. Já a Prefeitura se recusou a colaborar para fazer gestão cooperada entre Município e Estado. O Município de Torres é dono do prédio onde o hospital está instalado e o Estado tem a responsabilidade pelos atendimentos de média e alta complexidade.
A intervenção segue em caráter provisório e o processo judicial ainda está em andamento. “A empresa que fazia a gestão do hospital entrou com recursos, que estão pendentes de análise. Mesmo assim, a intervenção assegura, neste momento, que o hospital continue funcionando sem prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde”, destaca a promotora.
