MPRS participa de encontro nacional para fortalecer atuação na defesa dos direitos humanos
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta segunda-feira (19) e terça-feira (20), em Brasília, da 4ª Reunião do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro reúne cerca de 150 promotores e procuradores de Justiça de todas as 30 unidades ministeriais brasileiras para debater estratégias de atuação conjunta na defesa dos direitos fundamentais e no enfrentamento de violações de direitos humanos.
Pelo MPRS, participam Pelo MPRS, participam o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin; e de Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin.
A programação contempla temas de relevância social, como combate à violência doméstica e ao feminicídio, proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, população em situação de rua, segurança alimentar, direito à moradia, saúde pública, educação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.
Os debates ocorrem em grupos nacionais temáticos responsáveis pela elaboração de propostas, notas técnicas, enunciados e iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação do Ministério Público em todo o país.
GRUPOS TEMÁTICOS
Entre os assuntos em discussão nos grupos temáticos estão ações de apoio à população em situação de rua, políticas para catadores de materiais recicláveis, monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), democracia e direitos humanos, fiscalização de comunidades terapêuticas, proteção digital de crianças e adolescentes, prevenção à violência nas escolas, acessibilidade, atenção à saúde materno-infantil e defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
A programação também inclui debates sobre prevenção do feminicídio, proteção das mulheres em situação de violência e atenção aos órfãos do feminicídio. Na área da educação, são discutidos temas como o uso de plataformas digitais nas escolas públicas, proteção de dados dos estudantes e fiscalização da aplicação de recursos educacionais.
Além das reuniões dos grupos temáticos, o encontro prevê uma plenária conjunta para apreciação e aprovação das matérias debatidas. A iniciativa busca promover o intercâmbio de experiências e a construção de estratégias integradas entre os Ministérios Públicos brasileiros.
