Após denúncia do MPRS, réu é condenado a 18 anos de prisão por matar a mãe em Getúlio Vargas
A partir de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), oferecida pelo promotor de Justiça Fabricio Allegretti, um homem de 25 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri em Getúlio Vargas a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio praticado contra a própria mãe. Foram 17 golpes de faca, sendo 12 pelas costas. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira, 19 de outubro. Durante o plenário, onde atuou o promotor de Justiça João Augusto Follador, o Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos apresentados na denúncia do MPRS e reconheceu tanto a materialidade quanto a autoria do crime, além de confirmar quatro qualificadoras.
Entre as agravantes aceitas pelos jurados estão o feminicídio, o motivo fútil fundamentado em ciúmes desmedidos e na intolerância do réu em relação à vida pessoal e aos relacionamentos afetivos da genitora, o propósito de assegurar a execução de outro delito pelo fato de o acusado ter atacado a mãe quando ela tentou intervir para proteger uma terceira pessoa de uma agressão com arma branca, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida e atingida pelas costas no ambiente doméstico.
Os jurados também optaram por afastar as teses defensivas referentes à inimputabilidade e à suposta semi-imputabilidade do réu. Diante de notícias sobre um quadro de esquizofrenia, a magistrada atendeu a uma solicitação formulada pelo MPRS e determinou que o condenado seja submetido a uma avaliação médica psiquiátrica, além de receber o devido acompanhamento e tratamento especializado dentro do estabelecimento prisional onde já se encontra recolhido. Por fim, a prisão preventiva foi rigorosamente mantida para a preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, sendo negado ao réu o direito de apelar em liberdade.
