Porto Alegre: MPRS participa de reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 6 de outubro, da reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado, realizada no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes de instituições que atuam na área da execução penal e do sistema prisional gaúcho.
Representaram o MPRS a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, e a coordenadora regional do Núcleo de Assessoria Especializada Prisional (NAEP) do Vale do Sinos e Litoral, Caroline Gianlupi. A reunião foi presidida pelo desembargador Luiz Antônio Alves Capra.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados ao sistema prisional, entre eles a atuação dos Escritórios Sociais e o acompanhamento de pessoas egressas do sistema penitenciário, relatos de irregularidades em unidades prisionais e a reestruturação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça.
OBJETIVOS
O Fórum Interinstitucional Carcerário tem como objetivo promover a integração entre os órgãos públicos e instituições envolvidas na execução penal, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à fiscalização do sistema prisional e à qualificação das ações desenvolvidas na área. O espaço também busca fortalecer a articulação entre os integrantes do Sistema de Justiça e demais órgãos responsáveis pela administração prisional, fomentando soluções conjuntas para os desafios do sistema carcerário gaúcho.
