Gravataí: MPRS obtém decisão judicial para reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Após anos de espera enfrentados por pacientes, inclusive crianças, adolescentes, idosos e pessoas classificadas como casos urgentes, a Justiça determinou medidas solicitadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para enfrentar a fila de exames especializados em Gravataí. A partir de decisão proferida nesta semana, o Município deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação para reduzir e eliminar a demanda reprimida de exames de audiometria, holter 24 horas, monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) e teste ergométrico. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro.
A medida tem como objetivo garantir atendimento mais rápido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam pelos procedimentos. A investigação conduzida pelo MPRS desde 2021 identificou longas filas de espera, com pacientes aguardando há anos por alguns exames. Atualmente, há 1.676 pessoas na fila da audiometria, 666 do holter 24 horas, 310 da MAPA e 54 do teste ergométrico. Entre os problemas apontados estão a ausência de prestador habilitado para a realização de audiometrias e a permanência de pacientes classificados como emergência, muito urgentes e urgentes sem acesso aos procedimentos necessários.
SAÚDE
Pela decisão judicial, Gravataí deverá apresentar um plano detalhado com dados atualizados sobre as filas, capacidade de atendimento, cronograma de execução, previsão para eliminação da demanda reprimida e metas mensais de redução dos atendimentos pendentes. A administração municipal também deverá priorizar os casos mais graves, garantir o atendimento dos pacientes classificados como emergência, muito urgentes e urgentes em até três meses, e dos demais usuários em até seis meses, além de encaminhar relatórios trimestrais para acompanhamento do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.
