MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para profissionais da segurança pública em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Guarda Municipal em Alegrete, na fronteira oeste do estado. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal.
A palestra foi ministrada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora do projeto. Pelo MPRS, participaram do encontro a diretora das Promotorias de Alegrete, Livia Menezes, e os promotores de Justiça Jessé Padilha de Goes e Rochelle Danusa Jelinek. Também estiveram presentes o prefeito de Alegrete, Jesse Trindade; o vice-prefeito, Luciano Belmonte; o procurador do Município, Alexandre Rodrigues; a delegada titular da 1ª DP de Alegrete, Fernanda Graebin Mendonça; o delegado titular da 2ª DP de Uruguaiana, Wellington Pinheiro; a delegada titular da 4ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (4ª DPRI), Daniela Barbosa de Borda; e o comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) da Brigada Militar em Alegrete, capitão Gilmar Resta Lançanova.
FUNDADAS RAZÕES
A atividade tratou de diversos temas, como abordagens policiais, ingresso em domicílio, cadeia de custódia, reconhecimento pessoal e outras questões relacionadas à atividade probatória. O projeto é levado a diversas regiões do Estado e busca fortalecer a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal. Lançado em 2023, o Fundadas Razões integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e tem como objetivo promover o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal, contribuindo para uma atuação mais eficiente e em conformidade com o devido processo legal.
