Lei Maria da Penha: MPRS reúne especialistas para aprimorar a rede de proteção às mulheres
Para avançar na implementação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha. O debate, realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre, discutiu estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção às mulheres.
O evento reuniu membros e servidores do MPRS, profissionais da rede de proteção, segurança pública, Sistema de Justiça, sociedade civil, academia e gestores municipais para, em conjunto, construir estratégias e planos de ação destinados ao aprimoramento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. Os debates tiveram transmissão online para as promotorias de Justiça do interior do estado.
Na abertura, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, destacou avanços da legislação e desafios no combate à violência de gênero. “Diante da tragédia que assola o país, nós somos desafiados a tentar entender como os números da violência de gênero têm aumentado, mesmo com tantos dispositivos de proteção e uma lei tão avançada. Então, estarmos reunidos para debater estratégias e pensar soluções que reduzam esses números é muito importante e significativo”, afirmou.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, afirmou que um dos desafios para melhorar a proteção é implementar a Lei Maria da Penha na totalidade. “Temos o dever de olhar para trás e ver que avançamos muito. Mas também temos a obrigação de olhar para o futuro e pensar o que os próximos 20 anos nos desafiam a fazer. Ainda há muitos dispositivos que esperam políticas públicas eficazes que façam com que aquilo que está previsto na lei seja implantado”, pontuou.
Participaram dos painéis a advogada Carmen Hein de Campos, integrante do Consórcio Lei Maria da Penha; a coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC/UFRGS), Rochele Felini Fachinetto; e a psicóloga forense Karen Netto, parceira do CAOEVCM no projeto CAO na Estrada. Elas discutiram planos de ação para a rede de proteção e encaminhamentos para a implementação da lei em tempos de neoconservadorismo. O evento foi realizado pelo CAOEVCM, por intermédio do CEAF.
