Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Piratini, teve a condenação fixada em 8 anos de reclusão após correção da pena pela Justiça. O Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pelo MPRS, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime.

Após identificar um erro no cálculo da dosimetria da pena aplicada na sentença, a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves apresentou embargos de declaração que resultaram no ajuste da condenação. Em decisão proferida na terça-feira, 25, pela Vara Judicial da Comarca de Piratini, a Justiça acolheu os embargos apresentados pela promotora, que também foi responsável pela denúncia e por atuar em plenário. A medida corrigiu o cálculo da pena sem alterar a condenação definida pelos jurados.

O crime ocorreu em 17 de fevereiro de 2025. Conforme a denúncia do MPRS, o acusado foi até a sede do SAMU armado com um facão e atacou um profissional que trabalhava no local. A vítima conseguiu se proteger e buscar abrigo, impedindo a consumação do homicídio. O homem foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento ocorreu em 18 de agosto, quando os jurados reconheceram as qualificadoras sustentadas pelo MPRS e condenaram o réu. Após a sentença, foi apontado um equívoco na dosimetria da pena, corrigido pela Justiça por meio dos embargos de declaração, mantendo integralmente o veredicto e fixando a pena definitiva em oito anos de reclusão.