Quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados em caso de decapitação ocorrido em Porto Alegre
Foram condenados nesta quinta-feira, 20 de agosto, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa armada, e destruição e vilipêndio de cadáver relacionados à morte de um homem em agosto de 2022. O promotor de Justiça Camilo Vargas Santana atuou em plenário.
Segundo a denúncia do MPRS, a vítima foi retirada à força de sua residência, na Capital, levada para Viamão e executada com disparos de arma de fogo. Após o assassinato, o corpo foi decapitado e a cabeça foi abandonada em via pública no bairro Santa Tereza, onde acabou encontrada por um gari dentro de um saco de lixo.
De acordo com a investigação e com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime foi motivado pela disputa entre facções criminosas rivais ligadas ao tráfico de drogas. Conforme apurado, a vítima teria ligação com uma organização criminosa rival, enquanto os denunciados integrariam uma facção. O Ministério Público sustentou que a execução foi praticada por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida em sua residência, rendida sob ameaça de arma de fogo e levada até o local da execução.
Os jurados acolheram integralmente a tese acusatória em relação aos quatro réus julgados, reconhecendo a responsabilidade pelos quatro crimes descritos na denúncia. Dois dos condenados receberam penas de 23 anos e 8 meses de reclusão, além de 1 ano e 2 meses de detenção e 30 dias-multa. Os outros dois foram condenados a 26 anos e 5 meses de reclusão, além de 1 ano e 4 meses de detenção e 40 dias-multa.
Conforme a denúncia do MPRS, os condenados participaram de diferentes etapas da ação criminosa, desde a retirada da vítima de sua residência até a condução ao local da execução e os atos posteriores relacionados à ocultação e ao vilipêndio do cadáver.
Outros três denunciados no mesmo processo ainda aguardam o julgamento de recursos nos tribunais superiores para posterior submissão ao Tribunal do Júri.
