MPRS reúne especialistas para debater gestão comunitária de riscos e desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou reunião, nessa quarta-feira, 19 de agosto, para debater a gestão comunitária de riscos e desastres no estado. O encontro reuniu especialistas na área ambiental, representantes de órgãos públicos, instituições parceiras e empresas e teve o objetivo de fazer um diagnóstico para a indução de políticas públicas que envolvam a participação das comunidades nos planos de contingência, documentos que indicam caminhos em situações de crise.
O evento, realizado no auditório do Memorial do MPRS, abriu espaço para compartilhar experiências e formas de atuação relacionadas à participação social em eventos climáticos extremos. Os participantes foram convidados a indicar os principais desafios e limites para a constituição dos núcleos com participação comunitária e apontar as potencialidades e boas práticas já observadas no processo de mobilização e atuação de comunidades. Ainda citaram ações consideradas prioritárias e importantes para superar os desafios identificados na área. A dinâmica favoreceu a troca de experiências e o apontamento de soluções para a ação conjunta em desastres climáticos extremos.
A coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS, Sílvia Cappelli, destaca que o espaço de escuta é fundamental para traçar ações efetivas. “O Ministério Público quer conhecer as realidades dessas instituições, ver como identificam as lideranças comunitárias, saber o que está faltando, quais são os desafios e as as boas práticas, para que possamos então formular uma política institucional de atuação do Ministério Público que envolva também as comunidades para a sua participação dentro dos planos de contingência. Assim, será possível qualificar esses documentos”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS, Leonardo Menin, participou do encontro e reforçou que a resposta a desastres passa pela mobilização de instituições e da sociedade civil. “O Ministério Público tem sido protagonista na densificação da cultura de resiliência a desastres no Rio Grande do Sul. E isso nos trouxe um diagnóstico de que há um déficit de participação comunitária nesse processo. Por isso, as parcerias com a sociedade civil, academia e com os movimentos sociais são muito importantes para intensificarmos essa participação comunitária e, assim, avançar no processo de resiliência a desastres”.
A reunião contou com a participação da procuradora de Justiça Denise Tarin, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que tem experiência na atuação em desastres climáticos. Em sua fala, ela destacou que a troca de experiências favorece o alinhamento de ações de prevenção e resiliência. “É importante trazer a nossa experiência, sobretudo na mobilização das pessoas mais afetadas que vivem nos territórios mais vulneráveis. É necessário trazer uma conscientização maior, uma educação climática para incentivar a participação comunitária. Esse é o trabalho que vem dando resultados no Rio de Janeiro. Essa parceria com o MPRS nos sensibiliza porque traz para todos nós uma necessidade do aperfeiçoamento do trabalho de prevenção de desastres”.
O diretor-executivo da Coalizão RS, Tarso Oliveira, apresentou ao público o “Observatório da Resiliência”, uma ferramenta digital que reúne informações sobre os planos de contingência em todos os 497 municípios gaúchos. A iniciativa, organizada pela Coalizão e pela PUCRS, ajuda a monitorar e dar transparência aos dados sobre a reconstrução e resiliência climática. “Toda informação técnica começa na articulação com a academia, com a ciência, com as prefeituras, com o governo, com o próprio Ministério Público. A gente tem o objetivo de transformar o plano de contingência em uma informação mais acessível para a sociedade civil”, destacou.
Pelo MPRS, também participaram do encontro os promotores de Justiça Adrio Gelatti e Sérgio Diefenbach. Estiveram presentes ainda representantes do Gabinete de Assessoramento Técnico em Direitos Humanos do MPRS, Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS, Comitê Científico do Plano Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Feevale, OIM/ONU Migrações, Defesa Civil Estadual, Regenera, Bonanza, Parceiros Voluntários, Oficina Voluntária de Proteção e Defesa Civil, Hopeful, WRI, Defesa Civil de Eldorado do Sul, Cáritas Brasileira, Cruz Vermelha, Anistia Internacional, Fundação Gerações, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Embrapa Uva e Vinho, Embrapa Clima Temperado e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O Governo do Estado enviou representantes das secretarias estaduais da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
