Erechim: acusado por feminicídio pelo MPRS vai a júri na próxima quinta-feira
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxima quinta-feira, 20 de agosto. O réu vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar.
O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2023. O réu e a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos, mantiveram um relacionamento por cinco anos e estavam separados na noite do assassinato. De acordo com a denúncia, feita pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, o acusado descumpriu medida protetiva de urgência, invadiu a casa da vítima e matou a mulher asfixiada. Chaiane tinha três filhos, dois deles com o denunciado.
Como o crime ocorreu antes da vigência da Lei nº 14.994/2024, e o feminicídio foi incluído na denúncia como qualificadora do homicídio. A legislação em vigor desde outubro de 2024 passou a tipificar o feminicídio como crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
O julgamento terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
Foto: arquivo pessoal
