Prêmio CNMP 2026: MPRS tem quatro projetos semifinalistas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre as instituições com projetos classificados para a fase semifinal do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, quatro iniciativas desenvolvidas pela instituição seguem na disputa: Acolhe MP, Destinação Adequada de Resíduos Eletrônicos, Decodificando Sinais e Escola de Vida. As ações contemplam áreas diversas da atuação institucional, como saúde mental, sustentabilidade, proteção de crianças e adolescentes e educação para a cidadania, refletindo iniciativas voltadas tanto ao público interno quanto à sociedade.

ACOLHE MP

O Programa Acolhe MP, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por meio da Assessoria de Gestão e Valorização de Pessoas, surgiu da necessidade de implementar, no âmbito do MPRS, ações alinhadas à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público. A iniciativa também integra o eixo Saúde e Bem-Estar do Programa de Gestão Estratégica de Pessoas e tem relação direta com o Programa de Atenção à Saúde Integral (Prosaúde).

O projeto oferece um espaço de acolhimento e escuta especializada para membros e servidores, permitindo a abordagem de questões pessoais e profissionais que possam interferir no ambiente de trabalho. A partir da compreensão da realidade de cada integrante, são desenvolvidas estratégias para identificação e redução de riscos psicossociais, contribuindo para a promoção da saúde mental, do bem-estar e da qualidade de vida.

DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS

Entre os projetos semifinalistas está também a iniciativa Destinação Adequada de Resíduos Eletrônicos, desenvolvida pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. Com o objetivo de atuar de forma proativa em questões ambientais nos 34 municípios que integram a bacia, foi realizado um levantamento sobre a destinação do lixo eletrônico na região. O estudo identificou que, entre 2019 e 2021, o volume recolhido representava, em média, apenas 7% do potencial estimado de descarte, considerando pesquisas que apontam uma produção anual de cerca de sete quilos de resíduos eletrônicos por habitante.

Diante desse cenário, foi estruturada uma rotina de compartilhamento de informações sobre os cronogramas de recolhimento realizados por uma empresa especializada que presta o serviço sem custos aos municípios. A medida permitiu intensificar ações de orientação e sensibilização junto aos gestores municipais e à população, buscando ampliar os índices de recolhimento e promover a destinação ambientalmente adequada desses resíduos.

DECODIFICANDO SINAIS

Já o projeto Decodificando Sinais utiliza uma plataforma digital desenvolvida para aproximar crianças, adolescentes, famílias e profissionais da rede de proteção de informações essenciais sobre direitos, prevenção e enfrentamento das violências. A iniciativa traduz temas jurídicos e procedimentos institucionais para uma linguagem clara, acessível e adequada aos diferentes públicos, facilitando a compreensão de situações de risco e dos caminhos para buscar ajuda. Por meio de conteúdos educativos, materiais informativos e ferramentas de orientação, o projeto contribui para o reconhecimento precoce de sinais de violência, fortalece a atuação da rede de proteção e amplia o acesso à informação como instrumento de prevenção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

ESCOLA DE VIDA

A quarta iniciativa semifinalista é a Escola de Vida, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo. A iniciativa busca garantir a continuidade da vida escolar de crianças e adolescentes em tratamento oncológico, evitando prejuízos à aprendizagem e reduzindo os impactos do afastamento das salas de aula durante o período de cuidados médicos. Por meio da articulação entre as áreas da saúde, da educação e da rede de proteção, o projeto assegura a manutenção do vínculo dos estudantes com o processo de ensino, contribuindo para que não percam o ano letivo em razão do tratamento.

A ação promove inclusão, acolhimento e a efetivação do direito fundamental à educação, mesmo em situações de elevada vulnerabilidade.
O Prêmio CNMP reconhece anualmente projetos desenvolvidos pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro que contribuam para o aperfeiçoamento institucional e para a prestação de serviços à sociedade. A presença de quatro iniciativas do MPRS na fase semifinal evidencia a diversidade de ações desenvolvidas pela instituição em diferentes áreas de atuação.