Porto Alegre: MPRS participa do 1º Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social para debater avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, em programação alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Na abertura, na quinta-feira, participou a coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas (Espaço Bem-me-quer) do MPRS em Porto Alegre, Carla Frós. Já nesta sexta-feira, a promotora de Justiça Luciana Casarotto, que atua na Vara de Feminicídios da Capital, foi uma das palestrantes no painel "Desafios na Produção da Prova no Processo Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres". A programação abordou temas como os impactos da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos das mulheres, políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, desafios na produção de provas em processos de violência doméstica e a atuação integrada das instituições que compõem a rede de proteção.

Também foram debatidas questões relacionadas à saúde mental, à responsabilização de autores de violência e às estratégias de intervenção voltadas à prevenção desse tipo de crime. Durante a abertura do evento, ainda foi lançada a Cartilha Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, elaborada em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha e voltada ao fortalecimento das ações de conscientização e proteção às mulheres.