XVII Congresso Estadual do MP: “O Ministério Público mostra seu valor quando faz falta”, afirma ex-ministro
Com essa afirmação contundente, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior abriu, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, os trabalhos do primeiro dia do XVII Congresso do Ministério Público, diante de um auditório lotado e sob o olhar atento de expressivas autoridades do MP gaúcho e brasileiro. Palestrante convidado para abordar o tema “Desafios do MP na atualidade”, o jurista, reconhecido por sua trajetória no Direito e na vida pública, trouxe reflexões sobre as transformações contemporâneas que impactam a atuação institucional.
“Estamos com a necessidade de percorrer e analisar o instante da vida brasileira para examinar o papel do Ministério Público”, sublinhou Reale Júnior, em uma exposição frequentemente interrompida pelos aplausos da plateia. O jurista diagnosticou um clima de profunda desconfiança do povo brasileiro em relação às instituições e defendeu que o Ministério Público atue como um verdadeiro poder estabilizador da República, enfrentando os vícios republicanos e combatendo a radicalização e as fake news.
Ao longo de sua apresentação, o ex-ministro abordou uma vasta gama de temas cruciais para a sociedade contemporânea, destacando a importância da rigorosa fiscalização do sistema prisional e a necessidade premente de o Ministério Público estar presente nas periferias, atuando diretamente onde a população mais necessita.
Ao tratar da urgência da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, o mediador e presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, destacou o pioneirismo do MPRS com a criação da primeira Promotoria do ECA Digital do país.
Miguel Reale Júnior afirmou conhecer bem o trabalho desenvolvido pela instituição gaúcha e elogiou expressamente a atuação do MPRS no enfrentamento à violência digital, iniciativas como o Projeto Sinais e a cartilha do ECA Digital.
O jurista pontuou a complexidade de compreender as dinâmicas virtuais e mencionou as discussões recentes sobre o papel das redes e as decisões do STF em relação à responsabilidade dos provedores. No entanto, ponderou que o aspecto mais sensível não é a simples remoção de conteúdos pelas plataformas, mas sim a dimensão educacional, reforçando o papel transformador do MP nessa agenda pedagógica para a reconstrução da confiança democrática.
Para Fernando Andrade Alves, a presença marcante e as provocativas reflexões de Miguel Reale Júnior enriqueceram o congresso, oferecendo um panorama indispensável para o fortalecimento e o futuro da carreira ministerial.
