Entrega da Comenda Dirceu Pinto marca a primeira noite do XVII Congresso Estadual do Ministério Público
A noite de abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, foi marcada pela entrega da Comenda Dirceu Pinto, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição e contribuem para o fortalecimento da defesa dos direitos da sociedade.
A cerimônia reuniu autoridades, membros e servidores do Ministério Público, representantes de entidades de classe e convidados, celebrando trajetórias profissionais e pessoais que ajudaram a consolidar os valores institucionais do Ministério Público brasileiro.
Nesta edição, receberam a Comenda Dirceu Pinto o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim; a conselheira nacional do Ministério Público e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; o secretário-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), João Ricardo Santos Tavares; a vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento da AMP/RS, Julia Ilenir Martins; o procurador de Justiça aposentado e assessor da AMP/RS, Luiz Inácio Vigil Neto; a procuradora de Justiça Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira; a subcorregedora-geral do MPRS, Sônia Eliana Radin; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim.
Em sua manifestação, João Ricardo Santos Tavares, secretário-geral do Ministério Público, destacou a responsabilidade de representar os homenageados, exaltou o legado de coragem e compromisso público deixado por Dirceu Pinto e fez um alerta sobre os riscos da extrapolação dos limites constitucionais pelo sistema de justiça, bem como do uso acrítico da inteligência artificial. Como reflexão final, enfatizou que “a força das instituições não decorre da extensão de seus poderes, mas da fidelidade ao fundamento que lhes confere legitimidade.”
HOMENAGEADOS
Eugênio Paes Amorim – Natural de São José do Norte, é graduado em Direito pela PUCRS e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça desde 1991, exerce suas funções na Promotoria do Tribunal do Júri de Porto Alegre, atualmente no 13º Cargo, com atuação voltada aos casos de feminicídio. Participou de mais de 1.660 sessões plenárias do Tribunal do Júri. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e idealizador do curso "Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri".
Ivana Lúcia Franco Cei – Conselheira Nacional do Ministério Público para o biênio 2026-2028 e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Foi procuradora-geral de Justiça do Amapá por quatro mandatos e a primeira mulher da Região Norte a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). É bacharel em Direito pela CESUPA, mestre em Direito Ambiental pela UNIFAP, doutoranda pela Universidade John F. Kennedy e especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG), além de especialista em Direito Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil.
João Ricardo Santos Tavares – Natural de Porto Alegre, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 1993, tendo atuado nas comarcas de Casca, Restinga Seca, Cachoeira do Sul e Porto Alegre. Presidiu a Associação do Ministério Público do RS por dois mandatos, entre 2020 e 2024, período em que também exerceu diversos cargos diretivos e legislativos na entidade. Atualmente é secretário-geral do MPRS.
Julia Ilenir Martins – Natural de Porto Alegre, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Ritter dos Reis. Iniciou sua trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 1988, com atuação em diversas comarcas, entre as quais Ronda Alta, Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre, exercendo as funções de promotora de Justiça substituta, promotora de Justiça titular e procuradora de Justiça. Atualmente, exerce a função de vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento.
Luiz Inácio Vigil Neto – Natural de Porto Alegre, é graduado em Direito pela UFRGS e mestre (LL.M.) pela Universidade da Califórnia. Ingressou no MPRS em 1988 e tornou-se procurador de Justiça em 1999. Participou de comissões do Congresso Nacional voltadas à elaboração da Lei de Falências, lecionou na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e na Unisinos e dirigiu diversos órgãos do MPRS, entre eles o CEAF e a FMP. Desde 2005, coordena o Gabinete de Atenção aos Aposentados e Pensionistas da AMP/RS.
Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira – Natural de Porto Alegre, é graduada e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com especialização pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou no MPRS em 1988, tornou-se procuradora de Justiça em 1999 e é titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atuou no Conselho Superior do Ministério Público e no Órgão Especial do Colégio de Procuradores, exerceu cargos diretivos na AMP/RS, inclusive o de secretária-geral na gestão 2024-2026. Atualmente ocupa o cargo de diretora de Relações Institucionais da União Gaúcha.
Sônia Eliana Radin – Natural de Passo Fundo, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 1988. Graduada em Letras e Direito, possui pós-graduação em Direito Público e mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. Foi secretária-geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) entre 2002 e 2011, atuou em diversas câmaras cíveis e, desde 2025, exerce a função de subcorregedora-geral do Ministério Público.
Tarcísio José Sousa Bonfim – Membro do Ministério Público do Maranhão desde 1999, é pós-graduado em Ciências Criminais. Presidiu a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) por dois mandatos, entre 2016 e 2019. Na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), foi vice-presidente e assumiu a presidência em 2024, sendo reconduzido ao cargo por aclamação em 2026.
COMENDA DIRCEU PINTO
Instituída em 1996, a Comenda Dirceu Pinto tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses da sociedade e na consolidação e no fortalecimento da instituição.
Promotor de Justiça desde a década de 1970, Dirceu Pinto enfrentou casos relacionados ao período do regime militar e atuou em um contexto em que ainda não havia garantias plenas de autonomia para o Ministério Público. Também participou ativamente dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, contribuindo para a construção do modelo institucional consagrado pela Constituição Federal de 1988, e que permanece como referência para o Ministério Público brasileiro.
