Abertura do XVII Congresso Estadual do Ministério Público destaca ética e segurança no uso de novas tecnologias
Teve início na noite desta quarta-feira, 5 de agosto, em Gramado, na Serra Gaúcha, o XVII Congresso Estadual do Ministério Público. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o evento reúne promotores e procuradores de Justiça, órgãos colegiados e lideranças ministeriais de todo o Brasil para discutir o tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias".
Com o avanço acelerado de ferramentas tecnológicas e soluções de inteligência artificial generativa, o congresso busca capacitar e aperfeiçoar as instituições para que respondam com eficiência e responsabilidade às novas demandas sociais. Durante quatro dias de debates, conferências e painéis, o encontro colocará em pauta os impactos da IA, a governança digital, a segurança da informação e a proteção de dados na atuação jurídica.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância da atuação ministerial perante a sociedade, afirmando que "o Ministério Público é um pilar inegociável da democracia e da cidadania gaúcha. É a voz de quem não tem voz, é o escudo dos desassistidos e a força que combate a criminalidade e o desvio ético. Este encontro celebra tudo isso".
Na sequência, o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, enfatizou a importância de alinhar o desenvolvimento tecnológico ao fortalecimento da Instituição. "Buscamos construir uma programação que dialoga com os desafios do presente e do futuro do Ministério Público. Será uma oportunidade de aprendizado, integração e fortalecimento da nossa Instituição", destacou.
A cerimônia oficial de abertura contou com a apresentação da Orquestra Jovem de Gramado e teve como destaque a de outorga da Comenda Dirceu Pinto, tradicional honraria concedida como reconhecimento a personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao fortalecimento do Ministério Público.
Ao longo dos quatro dias, o evento promoverá encontros científicos de alto nível, com palestrantes e convidados de referência nacional. A conferência magna de abertura será conduzida pelo jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, abordando os desafios atuais da instituição.
A programação científica traz ainda apresentações da secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Lisiane Lemos; do cientista de dados e filósofo da tecnologia Ricardo Cappra; do cientista político Alexandre Basílio; e do escritor Fabrício Carpinejar, promovendo um debate multidisciplinar sobre inteligência artificial, combate à desinformação nas eleições e inovação no serviço público.
Paralelamente às palestras, o congresso sedia reuniões estratégicas de órgãos nacionais de representação, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Deliberativo da CONAMP, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCGMPEU) e o Conselho Nacional dos Ouvidores (CNOMP), consolidando Gramado como o centro do debate jurídico e institucional brasileiro até o dia 8 de agosto.
Também acompanharam a cerimônia a procuradora-geral do Estado adjunta, Diana Paula Sana, representando o governador do Estado; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Eduardo Uhlein; a defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon; as conselheiras do CNMP, Ivana Lucia Franco Cei, homenageada da noite, Greice Stocker e Karen Luise Vilanova Batista de Souza; os conselheiros do CNMP Clementino Augusto Rodrigues, Alexandre Magno Benites de Lacerda e José de Lima Ramos Pereira; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Fábio Roque Sbardellotto;vo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio José Sousa Bonfim; o ouvidor do MPRS, Eduardo de Lima Veiga, ex-procurador-geral de Justiça; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Renzo Siufi, ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, Luciano de Faria Brasil; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS (Escola do MP), Sérgio Hiane Harris, ex-presidente da AMP/RS; o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos, Adriano Godoy Firmino, diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás; a representante da Prefeitura de Gramado, procuradora adjunta Caiene Pereira Rodrigues; e o diretor das Promotorias de Justiça de Gramado, Max Guazzelli.
