MPRS promove primeira reunião para elaboração de guia de orientação aos Conselhos Tutelares do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 4 de agosto, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para elaborar um guia de orientação aos conselheiros tutelares do Estado. A iniciativa será construída de forma conjunta entre o MPRS, a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e demais instituições integrantes da rede de proteção, com o objetivo de criar um documento de referência que fortaleça e uniformize a atuação dos Conselhos Tutelares no Estado.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, a proposta é elaborar um documento com orientações práticas para a atuação dos conselheiros tutelares, estabelecendo fluxos, procedimentos padronizados e esclarecendo atribuições e competências, de forma a tornar o trabalho mais efetivo em todo o Estado.
Durante o encontro, foram sistematizados os temas iniciais que integrarão o guia, entre eles os conceitos de situação de risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes e as diretrizes para realização de visitas domiciliares. O material também deverá detalhar as competências dos Conselhos Tutelares e os fluxos de atendimento.
Ficou definido que serão realizadas reuniões mensais com a participação das instituições envolvidas para contribuir com a construção do conteúdo. A expectativa é que o documento seja concluído até o final de novembro.
Participaram presencialmente da reunião a analista em Serviço Social do CAOEIJ, Mariele Aparecida Diotti, e a psicóloga Nathália Paida da Silva. De forma virtual, estiveram presentes o presidente da ACONTURS, Jean Carlos da Rosa; a delegada Alice Jantsch Fernandes, da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DECA); Caroline da Rosa Pavilak, da Secretaria Estadual da Saúde; Bruna Silveira Moraes, assessora do Tribunal de Justiça (TJRS); e Michelle Marques, secretária de Relações Institucionais da ACONTURS.
