Abusos contra mulheres em Torres: com parecer favorável do MPRS, homem é preso preventivamente por estupro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente à decretação da prisão preventiva de um homem de 47 anos investigado pelo estupro de uma mulher em Torres. O parecer foi assinado pelo promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho em 28 de julho. Nesta quinta-feira, 30 de julho, o investigado foi preso em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
No parecer, o MPRS destacou que a investigação policial reuniu elementos indicativos da ocorrência de crime contra a dignidade sexual. Conforme os autos, a vítima apresentou relato considerado detalhado e coerente sobre as violências sofridas. Entre os fatos apurados está a suspeita de que ela tenha sido obrigada a manter relação sexual sem consentimento, além de ter sido ameaçada, agredida e filmada contra a própria vontade.
Ao defender a decretação da prisão preventiva, o MPRS sustentou que a liberdade do investigado representava risco à ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos que estão sendo apurados. O parecer ressalta que o homem possui histórico de envolvimento em procedimentos relacionados à violência contra a mulher, incluindo registros por ameaça, perseguição, violência psicológica, cárcere privado, descumprimento de medida protetiva, estupro e filmagem de cenas íntimas sem consentimento.
O parecer também cita a existência de relatos de outras mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência por parte do investigado. Segundo o documento, esses relatos ganharam ampla repercussão após serem divulgados em uma página criada nas redes sociais e reforçam os elementos considerados na avaliação da necessidade da prisão cautelar.
Outro fundamento apontado pelo Ministério Público foi a necessidade de garantir a aplicação da lei penal. De acordo com as informações reunidas pela investigação, havia indicativos de que o homem poderia deixar o país para evitar eventual responsabilização criminal. O parecer destaca ainda que ele possui vínculos em diferentes localidades, circunstância que aumentaria o risco de evasão.
Para o promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, a medida era necessária para proteger as vítimas e evitar novos episódios de violência.
“A prisão preventiva mostrou-se necessária diante da gravidade dos fatos investigados e dos elementos reunidos ao longo das apurações. Trata-se de uma medida destinada a proteger a ordem pública, resguardar a integridade das vítimas e garantir a aplicação da lei”, destacou o promotor.
A atuação do MPRS no caso ocorre há mais de um ano. O investigado já foi denunciado três vezes pelo Ministério Público por crimes praticados contra a mesma vítima. As acusações incluem ameaça, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas.
