MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM, Polícia Civil e Guarda Municipal em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 24 de julho, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Guarda Municipal em Uruguaiana. O evento foi realizado no auditório do SEST/SENAT do município da Fronteira Oeste. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal.
Com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a palestra foi ministrada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora do projeto. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Pablo da Silva Alfaro, Greice Ávila Schmeing, Renan Loss, Fabricio Diesel Perin e Luiz Antonio Barbará Dias. Estiveram presentes policiais militares do 47º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Uruguaiana, e do Batalhão de Choque da BM, da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Guarda Municipal de Uruguaiana.
FUNDADAS RAZÕES
A atividade tratou de diversos temas, como abordagens policiais, ingresso em domicílio, cadeia de custódia, reconhecimento pessoal e outras questões relacionadas à atividade probatória. O projeto é levado a diversas regiões do Estado e busca fortalecer a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal. Lançado em 2023, o Fundadas Razões integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e tem como objetivo promover o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal, contribuindo para uma atuação mais eficiente e em conformidade com o devido processo legal.
ENTREVISTA
O projeto Fundadas Razões foi apresentado também em entrevista do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, à Rádio Líder FM, de Uruguaiana. Durante a entrevista, eles falaram ainda sobre projetos do MPRS no enfrentamento à violência de gênero, na proteção de crianças e na prevenção e redução de danos provocados por eventos climáticos extremos.
