Caso Oliver: MPRS adota novas medidas para agilizar liberação de corpo e viabilizar funeral social do menino

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça em Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, adotou nesta segunda-feira, 20 de julho, novas providências para agilizar os trâmites necessários à realização do funeral social do menino Oliver Rodgers, de três anos. No processo, o MPRS pediu ao Judiciário a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para viabilizar a futura liberação do corpo à municipalidade, passo necessário para a realização dos atos fúnebres. O menino morreu no dia 8 de julho, após ter sido espancado pelo pai, um missionário americano.

Na nova manifestação, o promotor Cláudio Rodrigues Araujo requereu o encaminhamento do procedimento para que o corpo fosse liberado à Prefeitura de Viamão. O Judiciário atendeu ao pedido do MPRS e determinou a expedição de ofício ao DML, autorizando a entrega ao servidor municipal devidamente identificado nos autos, permitindo a realização do funeral social. O MPRS segue acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir a rápida conclusão dos trâmites.

A nova manifestação do MPRS ocorreu após as medidas iniciais adotadas na sexta-feira, 17 de julho, quando foi solicitado que a mãe da criança pudesse realizar o reconhecimento do corpo, providência que era possível naquele momento processual. Com a realização desse procedimento pelo DML e o avanço das etapas legais, novas medidas passaram a ser necessárias.

“Houve essa informação na semana passada de que se precisava do reconhecimento da mãe, por isso nós nos manifestamos com urgência para que isto ocorresse, mas, como essa medida passou a não ser mais necessária, pelo fato de o próprio DML, com toda a documentação exigida, ter reconhecido o corpo, nós atualizamos a manifestação com o objetivo de liberá-lo para o funeral social”, explicou o promotor.