MPRS participa de inspeções em seis unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nos dias 24 e 25 de junho, de inspeções em unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária do Estado. A ação foi promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a participação de representantes de diversas instituições responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do sistema prisional.
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), participaram das atividades as promotoras de Justiça Lisiane Veríssimo e Ana Cioccari, além da servidora do MPRS Yasmin Pereira da Silva, coordenadora administrativa do NAEP, que acompanhou todas as inspeções realizadas pela comitiva.
Na quarta-feira, 24 de junho, foram realizadas inspeções no Instituto Penal, na Colônia Penal Agrícola, no Centro de Custódia Hospitalar e na Penitenciária Modulada Estadual, todas em Charqueadas. As visitas tiveram como objetivo verificar as condições das unidades, os serviços prestados e aspectos relacionados à execução penal.
As atividades prosseguiram na quinta-feira, 25 de junho, com inspeções na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. O cronograma foi concluído com uma reunião interinstitucional realizada na própria unidade de Arroio dos Ratos, reunindo representantes dos órgãos envolvidos no acompanhamento e fiscalização do sistema prisional. As promotoras Lisiane Veríssimo e Ana Cioccari participaram das agendas na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos e da reunião de encerramento.
Durante o encontro, foram discutidas as principais observações realizadas ao longo das inspeções e encaminhamentos voltados ao aprimoramento das condições e da gestão das unidades prisionais da região.
FÓRUM INTERINSTITUCIONAL CARCERÁRIO
As ações de acompanhamento do sistema prisional tiveram continuidade no dia 26 de junho. Após participarem das inspeções realizadas nas unidades da 9ª Região Penitenciária do Estado, as promotoras de Justiça Lisiane Veríssimo e Ana Cioccari, representando o MPRS por meio do NAEP, também estiveram presentes na reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado do Rio Grande do Sul.
O encontro, presidido pelo desembargador Luiz Antônio Alves Capra, reuniu representantes de diversas instituições para debater temas relacionados à execução penal, às condições do sistema prisional e ao fortalecimento da atuação integrada dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e aprimoramento das políticas penitenciárias no Estado.
