Operação Ponto Cego: MPRS combate esquema de “funcionários fantasmas” na Câmara de Vereadores de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 2 de junho, a Operação Ponto Cego. A ação apura irregularidades no registro da jornada de trabalho na Câmara de Vereadores de Guaíba.
As investigações sobre a atuação de “funcionários fantasmas” apontam, até o momento, o envolvimento de ao menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados. Eles são suspeitos de registrar presença no ponto biométrico e, em seguida, deixar o local para exercer atividades particulares externas.
De acordo com os elementos reunidos, os investigados adotavam a prática de marcação formal de entrada, com permanência extremamente breve na Câmara, em alguns casos inferior a dez minutos, antes de se deslocarem para atividades em escritórios de advocacia, empresas privadas, práticas esportivas ou serviços vinculados aos próprios parlamentares.
As apurações, iniciadas a partir de denúncias e reforçadas por depoimentos, vídeos e análises técnicas da Promotoria de Justiça de Guaíba e do GAECO, indicam que as práticas ocorreram ao longo deste ano, em diferentes datas. Há indícios também do uso de justificativas no sistema eletrônico de frequência para conferir aparência de regularidade às ausências.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede da Câmara de Vereadores de Guaíba, com o objetivo de coletar vídeos de entrada e saída, folhas-ponto e documentos relacionados à escala e aos horários de serviço. Os fatos investigados podem configurar irregularidades administrativas e crimes, como inserção de dados falsos em sistema de informações e outras condutas ainda em apuração.
O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, responsável pela investigação em Guaíba, destaca a importância da atuação integrada: “As evidências indicam um possível esquema organizado de registro irregular de jornada e desvio de função, com impacto direto na prestação do serviço público. O apoio do GAECO foi fundamental para qualificar a produção das provas.”
O promotor de Justiça Rafael Riccardi, também de Guaíba, auxiliou na operação. Já o coordenador estadual do GAECO, Rogério Meirelles Caldas, ressalta que “o combate ao uso indevido de recursos públicos é uma das prioridades do MPRS. A atuação do GAECO busca assegurar a responsabilização dos envolvidos com base em investigação técnica e qualificada.”
As investigações prosseguem para apurar a extensão dos fatos, identificar responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Informações podem ser enviadas ao Ministério Público pelos seguintes canais: e-mail mpguaiba@mprs.mp.br e WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
