MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, 28 de maio, uma audiência interinstitucional para tratar dos fluxos e da qualificação do uso do sistema FICAI 4.0, ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência escolar.
Participaram do encontro representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED), da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA).
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para aprimorar o andamento das FICAIs, com atenção especial às notificações com tramitação pendente. Também foram definidos encaminhamentos conjuntos para dar maior celeridade aos casos e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos envolvidos. O momento também foi dedicado ao fortalecimento do trabalho em rede, reconhecido como elemento fundamental para a efetividade das ações.
A 1ª Coordenadoria Regional de Educação destacou a realização de reuniões com equipes diretivas das escolas estaduais, enquanto a SMED informou que vem promovendo encontros com unidades da rede municipal para qualificar os fluxos. Nesse contexto, foi ressaltado o papel da busca ativa escolar como instrumento essencial para identificar e acompanhar estudantes em situação de infrequência.
A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano apresentou iniciativas em curso voltadas à estruturação e ao fortalecimento das redes e microrredes de atendimento, com foco na articulação dos serviços e no acompanhamento de situações de vulnerabilidade.
As promotoras de Justiça enfatizaram que o sistema FICAI 4.0 é um instrumento estratégico para identificar, monitorar e enfrentar a evasão escolar, permitindo uma atuação mais ágil e coordenada da rede de proteção. Destacaram, ainda, que o aprimoramento dos fluxos e o engajamento institucional são fundamentais para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.
A Promotoria de Justiça Regional da Educação seguirá acompanhando a implementação das medidas debatidas, reforçando o compromisso com a efetivação do direito à educação e à proteção integral de crianças e adolescentes.
