MPRS reúne especialistas de todo o país e celebra 10 anos do MEDIAR com congresso sobre autocomposição
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nos dias 21 e 22 de maio, o Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade, que marcou os 10 anos do MEDIAR – Núcleo Permanente de Autocomposição. O evento reuniu membros do Ministério Público, especialistas e convidados de diversas regiões do país para debater práticas de solução consensual de conflitos, neurociências aplicadas à tomada de decisão e caminhos para uma atuação cada vez mais voltada a resultados.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do MEDIAR para a atuação institucional do MPRS: “Celebrar os 10 anos do MEDIAR é reconhecer uma mudança de paradigma no Ministério Público. É uma atuação cada vez mais voltada à construção de soluções concretas, com diálogo, agilidade e impacto direto na vida das pessoas”, afirmou.
Criado em 2016 pelo então procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, hoje desembargador do Tribunal de Justiça, o MEDIAR foi um dos primeiros núcleos de autocomposição do país e se consolidou como ferramenta estratégica para auxiliar membros do MP na resolução de conflitos complexos, muitas vezes evitando longas disputas judiciais.
Durante o painel “Contando a história do MEDIAR-MPRS”, Dornelles relembrou a origem da iniciativa: “O MEDIAR nasceu da necessidade de aproximar as instituições e buscar soluções mais rápidas e efetivas para problemas que, no modelo tradicional, poderiam se arrastar por anos”.
O painel contou ainda com a participação do procurador de Justiça aposentado César Luís de Araújo Faccioli e do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, com mediação da promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordenadora operacional do núcleo.
Ao longo dos dois dias, a programação incluiu debates sobre neurociências, práticas restaurativas, mediação na administração pública e os rumos da justiça e da resolução consensual de conflitos no país. A conferência sobre neurociência e práticas restaurativas teve mediação do procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, enquanto o painel com o corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto, foi mediado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo. Na sequência, o promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES) abordou o tema resolutividade e autocomposição.
O segundo dia do congresso foi marcado pelo painel “Autocomposição do Ministério Público na prática: relatos de casos”, reunindo integrantes do MPRS que atuam diretamente na mediação de conflitos. Participaram os promotores de Justiça Cristiano Ledur, Felipe Hochscheit Kreutz e Giani Pohlmann Saad, além da subprocuradora-geral Josiane Camejo, com mediação de Ivana Ferrazzo.
Durante o painel, a promotora Giani Saad destacou a atuação do MEDIAR no sistema de transporte público de Santa Maria durante a pandemia de Covid-19, ressaltando resultados como a manutenção do serviço, a contenção de impactos à população e a construção de soluções viáveis em um cenário de crise.
O promotor Felipe Kreutz abordou a importância do núcleo como instrumento de apoio à atuação dos membros. Segundo ele, o MEDIAR amplia as possibilidades de atuação dos promotores e demonstra que o diálogo pode ser um caminho efetivo para resolver conflitos complexos.
Já o promotor Cristiano Ledur apresentou experiências conduzidas em Passo Fundo com apoio do MEDIAR, entre elas os casos Dal’Agnol e da antiga área da Manitowoc. Segundo ele, a mediação possibilitou destravar conflitos históricos e construir soluções concretas para as partes envolvidas.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, ressaltou o papel institucional da autocomposição: “A mediação fortalece a atuação do Ministério Público, porque permite respostas mais rápidas, eficazes e alinhadas às reais necessidades da sociedade”, afirmou.
Ao longo da programação, também foram debatidos temas como neurociências e tomada de decisão, em palestra de Paulo Valério Dal Pai Moraes, mediada pela promotora Annelise Steigleder; e mediação na administração pública, em debate conduzido pelo secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, com a participação do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
A programação contou ainda com debates com participação da procuradora de Justiça Flávia Mallmann e dos promotores de Justiça Élcio Meneses e Gílson Borguedulff Medeiros.
O evento incluiu também o lançamento do livro Neurociência do Consenso – hormônios, neurotransmissores, emoções e comunicações não verbais na construção de acordos eficazes, de autoria de Dal Pai Moraes.
Ao final do encontro, o procurador avaliou o congresso como um marco para o fortalecimento da autocomposição no Ministério Público brasileiro: “O que vimos aqui ao longo desses dois dias é a demonstração de que o diálogo qualificado já é uma realidade e um caminho sem volta. Estamos construindo, com responsabilidade e técnica, formas mais eficazes de resolver conflitos e atender à sociedade”, afirmou.
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