MPRS promove webconferência sobre a enchente de 2024 e os desafios institucionais dois anos após a tragédia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) promove, na segunda-feira, 25 de maio, das 10h às 11h, a webconference “Enchente de 2024 – Dois anos depois: respostas, aprendizados e desafios do Ministério Público”. O objetivo é promover a reflexão e o compartilhamento de experiências sobre a atuação do MPRS durante a maior tragédia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento da preparação institucional diante de desastres e eventos climáticos extremos.

A atividade, que será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), contará com a participação da coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, e do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari.

Durante o encontro, serão debatidos temas centrais como a atuação institucional ao longo do desastre, os principais desafios enfrentados no período, as estratégias adotadas, a articulação entre diferentes instituições e os aprendizados obtidos a partir dessa experiência. A proposta também inclui a análise dos impactos das mudanças climáticas na intensificação de eventos extremos e a necessidade de aprimorar a governança climática no âmbito institucional. A webconference pretende, ainda, incentivar a integração entre órgãos públicos, instituições e sociedade civil, reforçando a importância de uma atuação coordenada em situações de emergência, além de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação preventiva, responsiva e resolutiva do Ministério Público em futuros cenários semelhantes.

O evento será transmitido pelo canal do CEAF/MPRS no YouTube.

GABCLIMA

O Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima) vem atuando de forma estratégica no fortalecimento da prevenção e da resposta a desastres, com enfoque especial na realidade dos municípios. Conforme destaca a coordenadora do Gabclima, Sílvia Cappelli, embora o Estado já esteja estruturado, o maior desafio está na organização local, onde se concretizam as ações de proteção à população.

PLANOS DE CONTINGÊNCIA

Nesse contexto, os planos de contingência assumem papel central. Elaborados pelos 497 municípios gaúchos e encaminhados à Defesa Civil, esses instrumentos definem diretrizes claras sobre responsabilidades e protocolos de atuação em situações de emergência. “O objetivo do plano de contingência é mitigar os desastres e trazer mais segurança para as pessoas e também para o patrimônio. É uma forma de preparar a cidade para um evento de desastre”, afirma Cappelli.

Após o levantamento realizado pela Defesa Civil Estadual, o GabClima atua agora no apoio à disseminação dessas informações junto às comunidades. A proposta é garantir que a população saiba como agir antes que o desastre ocorra, por meio de ações como palestras, audiências públicas e iniciativas de comunicação de risco. Segundo Cappelli, esse é um dos pontos mais sensíveis identificados no diagnóstico dos planos: a necessidade de maior envolvimento comunitário.

“A comunicação do risco é o ponto de partida”, ressalta a coordenadora. Ela explica que, a partir dela, os cidadãos passam a conhecer rotas de fuga, localização de abrigos e medidas adequadas de acordo com diferentes cenários – como a elevação do nível dos rios. Com isso, as respostas tendem a ser mais organizadas e eficazes, reduzindo danos materiais e protegendo vidas.

Apesar dos avanços na elaboração dos planos, o desafio é garantir que eles sejam incorporados de forma contínua à gestão municipal. “Já se sabe o que pode acontecer e o que precisa ser feito de forma diferente. A questão é saber se essa preparação está sendo mantida e se chegou efetivamente até as comunidades”, observa Cappelli.

PLANOS DIRETORES

O GabClima também atua no campo do ordenamento territorial e da prevenção estrutural, incentivando a participação social na construção e revisão dos planos diretores. “O ordenamento do território não pode ser igual ao que ele foi”, destaca a procuradora. Nesse sentido, o Ministério Público pode intervir por meio de orientação jurídica, participação em audiências públicas e, quando necessário, medidas judiciais para assegurar a legalidade e a participação popular nos processos. “Somos uma instituição apartidária, os governos passam e o MP fica”, ressalta. A partir dessa perspectiva, o GabClima busca consolidar uma cultura de prevenção, planejamento e participação social como pilares para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas no Estado.

HISTÓRICO

Entre as ações do GabClima desde sua criação, destaca-se a adoção de medidas concretas, como a compra de energia sustentável no Ambiente de Contratação Livre e a implementação de ações para redução de gases de efeito estufa no âmbito do Ministério Público, incluindo o incentivo ao Projeto Caronas, a substituição gradual da frota por veículos movidos a combustíveis mais limpos e a promoção de capacitações voltadas ao consumo responsável e à gestão adequada de resíduos. Paralelamente, o GabClima investiu na formação e sensibilização, realizando cursos de capacitação em Defesa Civil que já alcançaram 618 participantes em duas edições, além da organização de seminários sobre mudanças climáticas.

No campo da articulação institucional e da gestão de riscos, o GabClima firmou importantes termos de cooperação com órgãos como Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Contas, universidades e organismos internacionais, visando à atuação conjunta no enfrentamento dos impactos climáticos no Rio Grande do Sul. Também avançou no monitoramento e qualificação da atuação institucional, com o mapeamento de expedientes relacionados a desastres e a criação de painéis de acompanhamento, além de contribuir para a elaboração de protocolos de emergência e do “Roteiro de Atuação em Desastres – Fase de Resposta”.

Destacam-se ainda iniciativas como o projeto “Prevenção, preparação e resposta a desastres: o olhar do MP”, já implementado em municípios-piloto, e o apoio à análise dos Planos de Contingência municipais, reforçando a integração com a Defesa Civil e a preparação diante de cenários críticos, como as previsões de El Niño para 2026.

O GabClima também vem trabalhando junto ao Instituto de Ciência e Tecnológico do MPRS (ICT), buscando parcerias e inovação, e está participando do projeto BRDE Labs 2.0 para selecionar duas startups para aplicação de soluções a desafios propostos (mapeamento de imóveis em áreas de risco e atualização do inventário de gases de efeito estufa), e dialogando com outras iniciativas, como a Coalizão RS.