Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, audiência extrajudicial para tratar da ausência de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no Município de São Jerônimo.
Participaram do encontro a titular da PREDUC-POA, Daniele da Silva Pires, e representantes do Município de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Estadual da Educação. O objetivo foi construir, de forma articulada, uma solução célere e efetiva para a situação enfrentada pelos estudantes, que estão sem o serviço desde o início do ano letivo, o que vem causando prejuízos ao acesso regular às aulas.
A audiência extrajudicial deu continuidade às tratativas iniciadas em reunião anterior sobre o mesmo tema, reforçando o empenho institucional na busca de encaminhamentos que evitem a persistência de violações ao direito fundamental à educação.
Embora o MPRS já tenha ajuizado ação civil pública com a finalidade de assegurar judicialmente o atendimento da demanda, a via extrajudicial se apresenta como alternativa mais rápida para a solução imediata do problema.
A PREDUC-POA seguirá acompanhando a situação, paralelamente ao andamento da ação judicial, monitorando as providências adotadas pelas instituições envolvidas, com o objetivo de salvaguardar o interesse dos estudantes e garantir o acesso regular ao transporte escolar.
