MPRS participa de tratativas para solucionar problemas envolvendo veículos apreendidos em depósitos do Detran
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), participou nesta sexta-feira, 8 de maio, na Corregedoria-Geral da Justiça, de reunião que tratou da possível celebração de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Detran, Poder Judiciário, Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O objetivo da iniciativa é enfrentar a grave situação dos veículos existentes nos depósitos contratados pelo Detran no Estado, que somam mais de 140 mil unidades. O problema envolve impactos econômicos, financeiros, operacionais e ambientais, agravados recentemente em razão das enchentes.
Durante a reunião, ficou acertado que o Detran fará um levantamento detalhado de todos os veículos que se encontram nos depósitos com ordem judicial, seja de natureza cível ou criminal. A partir desse diagnóstico, será iniciada uma força-tarefa interinstitucional.
O Ministério Público e o Judiciário irão elaborar e publicar cartilhas orientativas destinadas a promotores e magistrados, com o objetivo de alertar sobre os prejuízos econômicos, financeiros e ambientais decorrentes do acúmulo prolongado desses veículos. Também estão previstas capacitações específicas para magistrados e membros do Ministério Público, buscando uniformizar procedimentos e estimular soluções mais céleres e sustentáveis.
As instituições pretendem, a partir dessas medidas iniciais, construir um fluxo permanente para o tratamento da questão, evitando a reincidência do problema.
“O tema vem sendo objeto de diversas tratativas ao longo do tempo, diante de sua complexidade e gravidade, cenário que se intensificou com os eventos climáticos recentes, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta e estruturada”, destaca Ana Marchesan.
