Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP debate em Brasília temas de relevância nacional
O fortalecimento institucional do Ministério Público e temas de relevância nacional pautaram uma série de audiências realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 27 de abril, pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Roque Sbardellotto.
Ao longo da agenda institucional, foram realizadas três audiências: com o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco; com o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; e com o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro.
Acompanharam o presidente do CNCGMPEU os corregedores-gerais do Ministério Público Militar, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal, Giovanni Rattacazo, Elton Ghersel e Nelson Faraco de Freitas.
Os encontros tiveram como foco temas que vêm mobilizando debates em âmbito nacional no Ministério Público. Entre os assuntos tratados, destacaram-se a unidade da carreira e a necessidade de absoluta equiparação à magistratura nacional, a regulamentação da presencialidade na atuação ministerial e a nova configuração remuneratória da carreira.
Também foi abordada a imediata entrada em vigor da Resolução 310/2025 do CNMP, que disciplina a atuação do Ministério Público em investigações relacionadas a morte, violência sexual, tortura e desaparecimento forçado de pessoas, especialmente quando ocorridos no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública. A norma atribui às Corregedorias-Gerais do Ministério Público a responsabilidade pela fiscalização de sua aplicação.
“A série de reuniões reforça o alinhamento institucional e o compromisso com o aprimoramento da atuação do Ministério Público em todo o país, a partir do diálogo entre órgãos de controle e administração superior", ressalta Fábio Sbardellotto.
