MPRS promove webconference sobre frequência escolar e o papel da Rede de Apoio à Escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 29 de abril, a webconference “FICAI 4.0: Frequência escolar como direito e dever – O papel da Rede de Apoio à Escola”. O evento ocorre das 9h às 12h, com transmissão pelo canal do CEAF no YouTube.
A webconference tem como objetivo promover um debate qualificado e interinstitucional acerca do papel e da relevância da Rede de Apoio à Escola no âmbito da FICAI 4.0, buscando o fortalecimento das estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento da infrequência e da evasão escolar, com foco na garantia do direito fundamental à educação.
A programação aborda temas como a frequência escolar compreendida como direito e dever, a importância da presença do aluno no ambiente escolar, o papel do Ministério Público na garantia do direito à educação — envolvendo acesso, permanência e aprendizagem — e a intersetorialidade da Rede de Apoio à Escola como elemento essencial para a efetivação das políticas públicas educacionais.
O evento é voltado a profissionais de escolas estaduais, municipais e privadas, equipes das secretarias municipais de Educação (SMEDs), coordenadorias regionais de Educação (CREs), conselhos municipais de Educação, conselheiros tutelares, integrantes da Rede de Apoio à Escola e à sociedade em geral.
A abertura da webconference será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Participam como palestrantes a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ; Monique Robain Montano, assessora pedagógica; Fabiana Aguiar de Oliveira, analista do Serviço Social; e Nathália Paida da Silva, analista de Psicologia.
