MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 27 de abril, o Projeto Fundadas Razões a 65 policiais militares que atuam em Nova Prata e região. A atividade ocorreu durante a formatura da Companhia da Brigada Militar (BM) no município, realizada no CTG da cidade, e integrou a programação institucional do evento com foco na qualificação da atuação policial. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que atua na Promotoria de Casca.
Durante a apresentação, a promotora abordou aspectos práticos relacionados à atuação da BM na fase pré-processual, com ênfase na observância do devido processo legal e na adoção de procedimentos que contribuam para a consistência da prova penal. O projeto busca fortalecer o alinhamento entre o MPRS e a BM, qualificando o trabalho desenvolvido no início da persecução penal.
A promotora Aline Beatriz Bibiano destacou ainda a importância do diálogo institucional e da atuação integrada entre o MPRS e a BM, especialmente em momentos de formação e capacitação, como forma de aprimorar as práticas profissionais e fortalecer a atuação em prol da sociedade.
FUNDADAS RAZÕES
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) da instituição.
