Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minutos, reunindo membros e servidores do MPRS, gestores públicos, representantes de universidades, conselhos profissionais, entidades de proteção animal e comunidade em geral.
Como se inscrever
Integrantes do MPRS devem realizar a inscrição pela página do CEAF na intranet.
Demais interessados devem se inscrever pelo site do MPRS, na seção do CEAF.
No ato da inscrição, o participante deverá selecionar apenas um dos seguintes grupos temáticos de debate:
a) Federalismo na proteção animal;
b) Educação ambiental com foco na relação responsável com os animais – o papel da escola, do Estado, da família e da sociedade;
c) Crimes praticados contra animais e responsabilização penal e administrativa;
d) Financiamento das políticas públicas de proteção aos animais;
e) Ética na utilização dos animais para fins recreativos, esportivos e laborais.
Programação
A conferência contará com Palestra Magna intitulada “Políticas públicas de proteção animal – princípios e instrumentos”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Monique Mosca Gonçalves, mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa.
Além da exposição inicial, a metodologia prevê debates em grupos de trabalho, elaboração de conclusões e realização de plenária para votação das propostas, culminando na construção de um documento final com as diretrizes debatidas.
Objetivo
A conferência busca promover um espaço interdisciplinar de reflexão e construção coletiva sobre a proteção e defesa dos direitos dos animais, com ênfase nos desafios contemporâneos das políticas públicas e na abordagem da Saúde Única (One Health), reconhecendo a interdependência entre saúde humana, saúde animal e equilíbrio ambiental.
A iniciativa reafirma o compromisso institucional do MPRS com o fortalecimento do debate qualificado e com a articulação entre diferentes atores sociais na promoção dos direitos dos animais.
