MPRS atua para ampliar o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), vem intensificando as ações de incentivo e fortalecimento do Programa de Apadrinhamento Afetivo em todo o Estado, com o objetivo de garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, destaca que o MPRS atua de forma permanente na defesa e na expansão do apadrinhamento afetivo e das famílias acolhedoras como estratégias essenciais para assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes afastados da família de origem. Segundo ela, “o apadrinhamento afetivo estimula vínculos comunitários, além de uma rede de afeto e inclusão, elementos indispensáveis para oportunizar vivências e ampliar oportunidades, em contextos marcados pela ausência de proteção social”.

Apesar da relevância do programa, os números de crianças e adolescentes apadrinhados no Rio Grande do Sul ainda são considerados baixos, o que reforça a necessidade de ampliar a divulgação e o estímulo à iniciativa. Em Porto Alegre, por exemplo, embora a maioria das instituições de acolhimento conte com programas estruturados de apadrinhamento afetivo, apenas cerca de 40 crianças e adolescentes possuem atualmente um padrinho ou uma madrinha.

Como funciona o Apadrinhamento Afetivo

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o apadrinhamento afetivo aproxima voluntários de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, especialmente daqueles com menores chances de adoção. O programa busca oferecer convivência familiar, suporte emocional e acompanhamento contínuo, sem caracterizar adoção.

Entre as atividades possíveis estão visitas regulares, passeios, participação em atividades culturais, esportivas e sociais, além do acompanhamento de etapas importantes da vida da criança ou do adolescente, com apoio moral, afetivo, educacional e social.

O MPRS atua na fiscalização de todas as etapas do processo, no apoio às iniciativas municipais, na orientação para a formulação de políticas públicas e na verificação de que os vínculos estabelecidos sejam benéficos, seguros e compatíveis com o melhor interesse da criança e do adolescente.

Casa de Saúde Menino Jesus de Praga lança Programa de Apadrinhamento Afetivo

Com apoio e acompanhamento do Ministério Público, a Casa de Saúde Menino Jesus de Praga, em Porto Alegre, lançou e está com inscrições abertas para seu Programa de Apadrinhamento Afetivo, iniciativa que busca aproximar a comunidade de crianças, adolescentes e adultos acolhidos pela instituição, promovendo vínculos afetivos, convivência e inclusão social.

Atualmente, a Casa acolhe pessoas com deficiências múltiplas e condições complexas de saúde, muitas delas em situação de institucionalização prolongada e sem vínculos familiares ativos. Embora recebam atendimento especializado e suporte multiprofissional, esses acolhidos também necessitam de presença, afeto e vínculos comunitários.

Nesta etapa inicial, a expectativa é contemplar 29 acolhidos. Os padrinhos e madrinhas participarão de formação, com oficinas, entrevistas, análise documental e acompanhamento técnico contínuo. A aproximação ocorrerá de forma gradual e supervisionada pela equipe da instituição.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a ELO – Organização de Apoio à Adoção e conta com acompanhamento institucional do MPRS e do Tribunal de Justiça do Estado, garantindo segurança jurídica e a observância do melhor interesse dos acolhidos.

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, que atua na fiscalização das instituições de acolhimento da Capital, ressalta que “são crianças e adolescentes com problemas graves de saúde, mas o afeto de um padrinho ou de uma madrinha é transformador. Tem reflexos na saúde, é o cuidado individual, é o carinho, e isso certamente faz diferença no dia a dia de quem já foi afastado da família em razão de violências ou por orfandade”.

Como se candidatar

Para participar do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Estado, os interessados podem procurar as instituições de acolhimento de seus municípios ou a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude mais próxima. No caso da Casa de Saúde Menino Jesus de Praga, as inscrições já estão abertas e são realizadas diretamente pela instituição.