A pedido do MPRS, STJ suspende júri de jovem morta em Soledade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para assegurar a regularidade do júri de quatro réus denunciados pela morte de uma jovem em Soledade, previsto para esta terça-feira, 7 de abril, e que foi suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão decorreu de pedido da Procuradoria de Recursos da instituição, após atuação inicial do promotor de Justiça Marcos Paulo Freza, responsável pela acusação.
Segundo o promotor, havia risco de nulidade do julgamento em razão da redução do número de testemunhas da acusação e da exclusão da delegada de Polícia do rol de testemunhas, medidas consideradas em desacordo com a legislação. Na manifestação apresentada, o MPRS requereu, de forma principal, a oitiva da delegada em plenário, na data já designada para o júri. De maneira subsidiária, caso o pedido não fosse acolhido naquele momento, solicitou a suspensão do julgamento até a análise do mérito pela Sexta Turma do STJ.
HOMICÍDIO
O caso trata da morte de Paula Perin Portes, 18 anos, ocorrida em junho de 2020, no município de Soledade. Quatro réus, entre mandantes e executores, respondem à acusação do MPRS. Segundo a denúncia, o crime teve motivações de vingança. A investigação aponta que a vítima presenciou agressões praticadas por um dos acusados contra a ex-companheira, que era amiga de Paula, além de haver temor de que ela revelasse envolvimento do réu com atividades criminosas. O caso é tratado como homicídio encomendado.
