Procurador-geral de Justiça destaca papel do MP no reerguimento do RS em palestra na Federasul
Em mais uma edição do encontro "Tá na Mesa", da Federasul, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentou uma visão estratégica sobre o papel do Ministério Público no cenário atual, sob o tema "Litigância Gaúcha: nossas responsabilidades no reerguimento do RS". O evento, que também contou com a palestra do procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, foi prestigiado por membros do Ministério Público gaúcho, que acompanharam a fala de Saltz sobre a modernização da instituição como indutora de políticas públicas e pacificadora social.
O ponto central da exposição de Saltz foi a defesa da resolução consensual de conflitos, destacando a mediação como a ferramenta mais eficaz para garantir direitos de forma ágil. Entre os exemplos de maior impacto, o procurador-geral citou o histórico acordo na área da saúde, que estabeleceu um entendimento com o governo do Estado para o cumprimento do investimento mínimo constitucional de 12% no setor. Segundo Saltz, o objetivo é garantir que os recursos cheguem à ponta e salvem vidas sem a necessidade de judicialização constante. Na mesma linha, ele mencionou a atuação cirúrgica do MP na crise do Instituto de Cardiologia, onde a mediação evitou o colapso do atendimento e garantiu a continuidade da gestão hospitalar.
A educação também foi tratada como pilar fundamental para o futuro do Estado. O PGJ reforçou a importância da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) no combate preventivo à evasão escolar e celebrou acordos estratégicos firmados com o Estado e com a Prefeitura de Porto Alegre. No caso da Capital, Saltz destacou que a articulação do MP foi decisiva para encaminhar a resolução para o problema histórico da falta de vagas em creches, garantindo o acesso das famílias à educação infantil.
Mesmo com o foco na mediação, Saltz reafirmou o compromisso inegociável do Ministério Público com o Tribunal do Júri e o combate à criminalidade, essenciais para a segurança jurídica e social. Ao encerrar sua fala, o procurador-geral deixou claro que o reerguimento proposto exige uma postura colaborativa entre as instituições, posicionando o Ministério Público como um parceiro da sociedade civil que prioriza o diálogo e a entrega de resultados práticos para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
