Alegrete: acusado de matar mulher grávida é condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de homicídio e aborto

Após julgamento que teve início quinta-feira, 26 de março, e se estendeu até por volta de 1h30 desta sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri em Alegrete condenou a 39 anos de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de uma mulher grávida ocorrido há 18 anos. A acusação em plenário, com sessão lotada até a madrugada, foi conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Leonardo Giardin de Souza.

A vítima Schana Pianesso desapareceu em 14 de julho de 2008, após sair de casa para encontrar o acusado. Meses depois, seu corpo foi localizado em uma área de matagal nas proximidades da BR-290, em avançado estado de decomposição, junto ao feto que ela gestava. O acusado, que era casado na época, mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima, e o crime ocorreu porque a vítima se negou a abortar. A paternidade do acusado foi confirmada por exame de DNA presente nos autos.

OUTRO JULGAMENTO

O caso já havia sido levado a julgamento em 2011, quando o réu chegou a ser condenado, mas a decisão foi posteriormente anulada em razão de nulidades formais apontadas pela defesa. No novo julgamento, também foi destacada na sentença a brutalidade do crime praticado por espancamento, sendo assim aplicados aumentos rigorosos ao levar em conta a frieza emocional do réu, sua intenção de ocultar uma relação extraconjugal, bem como, o contexto de violência de gênero e as consequência do crime que deixou órfãs as duas filhas da vítima.

Passadas quase duas décadas do crime e dezenas de recursos interpostos pela defesa, o novo julgamento representa agora, segundo o MPRS, uma resposta definitiva do Sistema de Justiça a um episódio que marcou a comunidade local. Ao final do júri, a promotora Rochelle Jelinek ressaltou o significado da condenação: “a família da vítima ficou profundamente emocionada depois de 18 anos de espera por justiça. Além disso, em meio à onda de feminicídios no Estado e no país, cada condenação importa. Decisões como esta demonstram que a sociedade não tolera mais violências dessa natureza e reafirmam o compromisso do Ministério Público com a proteção da vida das mulheres”.