MPRS realiza inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte. O foco da fiscalização foi as condições estruturais da unidade, verificação da alimentação fornecida aos apenados e acompanhamento do funcionamento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e o sistema de esgoto sanitário.

A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios, e percorreu alas e celas da casa prisional, o depósito de alimentos, a ala destinada aos detentos do regime semiaberto, a área de revista dos visitantes e outras dependências do local. A atuação do MPRS integra o trabalho permanente de controle externo e de garantia do cumprimento da legislação no sistema penitenciário.

VISTORIA

Durante a vistoria, realizada em 17 de março, foi constatado que a alimentação fornecida aos presos se encontrava em conformidade com os padrões de consumo. Diversos gêneros alimentícios foram inspecionados, todos corretamente armazenados e dentro do prazo de validade, demonstrando regularidade no fornecimento das refeições.

Também foi verificado que a bomba de água do poço artesiano da unidade passou recentemente por manutenção corretiva e encontra-se em pleno funcionamento. Em relação ao esgoto sanitário, a coleta do complexo segue sendo realizada por meio de caminhões, em razão da inexistência de rede pública no local, com o material sendo encaminhado à Estação de Tratamento de Esgoto do município de Tramandaí. A inspeção contou, ainda, com a participação do oficial do MPRS Odair Baraldi.