MPRS participa de visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS em área de conflito em São Borja
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, na última quarta-feira, 18 de março, de visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça a um assentamento localizado no interior do município de São Borja, na Fronteira Oeste. O objetivo foi conhecer de perto a realidade local e buscar alternativas para a pacificação de conflitos fundiários existentes na área.
Com cerca de 300 hectares, a área pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, que implantou no local um assentamento oriundo da reforma agrária, em cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O Estado é responsável pela gestão e fiscalização dos lotes. O conflito decorre, principalmente, de trocas fáticas na posse dos imóveis realizadas sem comunicação oficial e sem a devida formalização da titularidade nos termos de concessão de uso.
Até o momento, foram ajuizados três processos judiciais relacionados à disputa, nos quais duas liminares de reintegração de posse foram concedidas e uma negada. Aproximadamente 30 famílias são direta ou indiretamente impactadas pela situação, que vem causando prejuízos à tranquilidade na região.
“Esse caso é um dos exemplos da necessidade e da importância do trabalho realizado pelo MPRS por meio do NUSF. Conhecer o conflito de perto já permite que se inicie uma negociação diretamente com as partes, onde possa se ter êxito por meio de uma solução pacífica para a questão”, destaca Gelatti.
O NUSF foi criado em 2025 e atua no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS. Além de Ádrio Gelatti, compõem o Núcleo a procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa e o promotor Alexander Gutterres Thomé.
A visita em São Borja contou ainda com a participação de representantes do TJRS, da Secretaria Estadual de Habitação, da Defensoria Pública do Estado e de advogados dos moradores.
