Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 39 anos de reclusão por tentativa de feminicídio e estupro de vulnerável em Passo Fundo

Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quarta-feira, 11 de março, em Passo Fundo, pelos crimes de feminicídio tentado e estupro de vulnerável. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a 39 anos e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa e de indenização por danos morais, após serem reconhecidas as circunstâncias qualificadoras apresentadas pela acusação.

Conforme a denúncia do MPRS, os fatos ocorreram em outubro de 2024, quando o agressor invadiu a casa da ex-companheira, em descumprimento de medidas protetivas de urgência, e iniciou as agressões com golpes e socos que a deixaram ferida e inconsciente. Aproveitando-se da impossibilidade de resistência da vítima, o réu manteve conjunção carnal mediante violência. O crime contra a vida somente não foi consumado devido a circunstâncias alheias à vontade do agressor, já que a vítima recebeu atendimento médico após conseguir buscar socorro.

A acusação em plenário foi realizada pela promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, que reforça a importância da atuação firme do Sistema de Justiça no enfrentamento à violência de gênero:

“A condenação reflete a resposta firme e necessária que a Justiça deve dar diante da violência extrema contra a mulher. Trata-se de um caso que evidenciou brutalidade, violação da dignidade e desrespeito às medidas protetivas. E a sentença demonstra que a sociedade de Passo Fundo não tolera agressões desse tipo.”

A Comarca de Passo Fundo mantém atuação estruturada e permanente no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho envolve a Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica, o Espaço Bem-Me-Quer, que oferece atendimento às vítimas, e as 1ª e 5ª Promotorias Criminais, responsáveis pelos casos de crimes contra a vida, incluindo aqueles relacionados à violência de gênero.

A promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg destaca que a divulgação de decisões como esta é fundamental, especialmente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, por fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e reafirmar o compromisso institucional com a proteção das vítimas: “Cada condenação reforça a mensagem de que a violência contra a mulher será enfrentada com rigor. É uma resposta necessária para conscientizar, prevenir e consolidar políticas de proteção.”