Lajeado: MPRS participa do lançamento do projeto TCHÊ Prepara, iniciativa para fortalecer a preparação e resposta a emergências no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 10 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, do lançamento do TCHÊ Prepara, projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a fortalecer a capacidade de preparação e resposta a emergências dos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas inundações de 2023 e 2024. A iniciativa prevê ações integradas com gestores públicos, comunidades e órgãos de proteção para aprimorar governança, planejamento e resiliência local diante de eventos climáticos extremos.
O MPRS, por meio da Promotoria de Justiça Regional do Vale do Taquari, é um dos parceiros institucionais do programa, juntamente com a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Casa Militar, Defesa Civil, Tribunal de Contas do Estado e Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). A atuação do MP integra o acompanhamento das políticas públicas de prevenção, resposta e recuperação, com foco na proteção de populações vulneráveis e na qualificação dos instrumentos de gestão de risco.
Durante o lançamento, o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach destacou a necessidade de adaptação permanente frente à nova realidade climática da região. Segundo ele, uma vez que um território entra no “mapa” de catástrofes climáticas, torna-se impossível ignorar a urgência de fortalecer estruturas locais e envolver a comunidade. “Infelizmente, entramos no mapa dos desastres, e quando isso acontece, não se sai mais. Isso significa que nossos netos terão que debater planos de contingência e resiliência, ação que, de certa forma, estamos iniciando agora”, destacou.
O TCHÊ Prepara se estrutura em três eixos principais: levantamento de informações críticas, preparação de gestores públicos e mobilização comunitária. Entre as atividades previstas estão oficinas para elaboração dos Planos de Contingência Municipais, capacitações sobre coordenação e gestão de abrigos, formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), realização de simulados e produção de materiais de comunicação de risco. Também estão programadas doações de kits para melhoria de abrigos e apoio na implantação de equipamentos de monitoramento e sinalização.
O projeto deverá beneficiar diretamente cerca de 23 mil pessoas atingidas pelas enchentes nos quatro municípios contemplados e, de forma geral, mais de 68 mil habitantes da região. A iniciativa se baseia na metodologia internacional do Comitê Permanente Interagencial (IASC) para preparação em emergências, utilizada pelas agências da ONU.
Para o MPRS, o projeto representa uma oportunidade de consolidar práticas estruturais de prevenção e resposta a desastres, reforçando a atuação interinstitucional. O órgão seguirá acompanhando todas as etapas de implementação, incluindo oficinas técnicas, validação dos Planos de Contingência e atividades de mobilização social ao longo de 2026.
