Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual e municipais, gestores públicos e sociedade civil, ampliando a capacidade técnica dos municípios para elaboração, revisão e implementação de seus planos de contingência.
Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 8h30 às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), e reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores e membros do Ministério Público para discutir aspectos institucionais, sociais, culturais, técnicos e científicos relacionados aos planos de contingência.
A iniciativa integra o trabalho do MPRS, por meio do GabClima, voltado à promoção da resiliência climática e ao aprimoramento das políticas públicas de prevenção de desastres, considerando os impactos recentes vivenciados pelo Estado e a necessidade de atualização permanente dos instrumentos de gestão de risco. No ano passado, o mesmo evento já aconteceu em Uruguaiana e Santa Maria.
Conforme a coordenadora do GabClima, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o seminário também busca monitorar os avanços já obtidos nos municípios que integram o projeto, além de produzir materiais de apoio e boas práticas que possam subsidiar outras regiões do Estado na qualificação de seus planejamentos.
A programação contará com a participação de Paula Mascarenhas, secretária extraordinária de Relações Institucionais do RS, e Zelmute Marten, prefeito de São Lourenço do Sul e vice-presidente da ABM/Cidades Resilientes, que abordarão perspectivas para municípios resilientes. Também estarão presentes a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, o coronel da Defesa Civil Estadual Márcio André Facin, o auditor do TCE-RS Matheus Kuskoski e Adriane Ferreira Nunes, da OIM – ONU Migração, que tratarão dos aspectos institucionais, sociais e culturais dos Planos de Contingência.
No painel voltado ao olhar do Ministério Público, participarão os promotores de Justiça Adriano Pereira Zibetti, Sérgio da Fonseca Diefenbach e Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis. Encerrando o dia, o painel científico reunirá o meteorologista Henrique Repinaldo, da UFPel; o pesquisador Adalberto Koiti Miura, da Embrapa Clima Temperado; a docente Joseane da Silva Almeida, da UCPel; e Glauber Gonçalves, especialista do Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos da FURG.
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