“Gravidade do caso exigiu resposta firme”, diz promotora sobre denunciada pelo MPRS ir a júri por matar mulher grávida em Porto Alegre
“A gravidade dos fatos despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado”, afirmou a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari após a decisão que pronunciou a denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de uma mulher grávida, em fato ocorrido em outubro de 2024, em Porto Alegre. A promotora é responsável pela denúncia e atuará em plenário.
A sessão do Júri ainda não tem data marcada. Conforme a decisão, a ré será julgada por homicídio qualificado, com as circunstâncias de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além da agravante por se tratar de vítima grávida. Também responderá pelos crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e parto suposto — dar parto alheio como próprio.
De acordo com a pronúncia, a acusada teria atraído a vítima ao seu apartamento, no Bairro Mario Quintana, sob a promessa de doações para o bebê. No local, a matou com golpes na cabeça e, logo depois, realizou a extração do feto — que, conforme laudo, era natimorto — e ocultou o cadáver embaixo da cama. Em seguida, foi a um hospital da Capital simulando ter tido um parto domiciliar, versão descartada pelos exames médicos, o que levou à comunicação imediata à Polícia. A ré acabou presa em flagrante.
A promotora Lúcia Helena Callegari reforça que o MPRS acompanhou rigorosamente cada etapa da investigação, afirmando que “a gravidade dos fatos — envolvendo a simulação de uma gravidez, a subtração de um recém-nascido e o trágico óbito da criança — despertou intensa comoção pública e exigiu uma resposta firme do Estado. Submetida a exame de sanidade mental, a acusada foi considerada plenamente capaz, sem qualquer transtorno que limitasse sua responsabilidade penal. Assim, tendo agido de forma consciente e premeditada, ela enfrentará o Tribunal do Júri pelos crimes de extrema gravidade que cometeu”.
Foto: Arquivo Pessoal
