Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS).
Do total de vítimas, 83,9% são meninas, e a residência continua sendo o principal local de ocorrência, concentrando 71,2% das notificações — indicador que reforça o caráter doméstico dessa forma de violência.
A violência sexual contra meninas é uma das expressões mais graves das desigualdades de gênero, marcada por relações de poder historicamente desiguais, vulnerabilidade econômica, silenciamento e naturalização da violência dentro dos lares. Além dos impactos físicos e psicológicos imediatos, as consequências se estendem por toda a vida, afetando escolaridade, autonomia e segurança emocional.
Um dos focos do seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima terça-feira, 10 de março, o tema será discutido no painel “Violência Sexual contra Meninas: Estratégias e Ações Intersetoriais para Prevenção e Proteção”, que reunirá profissionais de referência da rede de proteção.
O painel contará com a participação de Clarissa da Silva de Paula, vice-coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS); Maria de Fátima Fernandes Géa, coordenadora do CRAI Porto Alegre; e da promotora de Justiça Vanessa Bom Schmidt Cardoso, da área criminal de Porto Alegre.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ, reforça a importância do debate: “Os dados mostram que fortalecer a prevenção e a atuação integrada é fundamental para romper esse ciclo de violência.”
O seminário é promovido pelo CAOEIJ e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento acontecerá no Auditório do CEAF, na Rua Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre, das 9h às 12h, e é voltado a membros, servidores, estagiários e residentes do MPRS, operadores do Direito, estudantes e pessoas comprometidas com a defesa dos direitos de meninas e mulheres.
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