Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS).
A legislação brasileira estabelece que o casamento é proibido para menores de 16 anos em qualquer hipótese, e entre 16 e 18 anos só pode ocorrer com autorização dos pais ou responsáveis legais. Mesmo assim, uniões informais persistem, especialmente em contextos de pobreza, desigualdade racial e normas sociais que naturalizam práticas violadoras.
As consequências desse cenário são graves: meninas submetidas ao casamento precoce têm maior probabilidade de abandonar os estudos, enfrentam elevado risco de gravidez na adolescência e ficam expostas a violências física, psicológica e sexual.
Para aprofundar esse debate, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove, na próxima terça-feira, 10 de março, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, que reunirá integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, do Sistema de Justiça e da rede de proteção. Um dos eixos centrais da programação será justamente o casamento na infância e adolescência, prática que segue presente em muitas regiões do País.
O painel temático contará com o promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, que participará de forma virtual analisando os fatores sociais, culturais e estruturais que ainda sustentam a prática.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ, reforça a necessidade de enfrentar o problema: “O casamento infantil interrompe infâncias e limita oportunidades. Discutir o tema é essencial para avançarmos na proteção das meninas.”
O seminário é promovido pelo CAOEIJ e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A atividade ocorre no Auditório do CEAF, na Rua Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre, das 9h às 12h, e é voltada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPRS, operadores do Direito, estudantes e pessoas engajadas na defesa dos direitos das mulheres.
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