MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental.
Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraestrutura e danos irreversíveis ao ecossistema local.
A região possui uma geografia sensível, comprimida entre o mar, lagoas e a Mata Atlântica. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, Ana Maria Marchesan, alertou para a necessidade de proteção rigorosa de banhados e áreas de preservação, enquanto o coordenador do Centro de Apoio da Ordem Urbanística de Questões Fundiárias, Cláudio Ari Mello, reforçou que a desorganização urbana impacta diretamente a qualidade de vida.
O objetivo é garantir que o crescimento das cidades ocorra de forma regrada e constitucional. O evento reuniu representantes de Itati, Terra de Areia, Osório, Cidreira, Arroio do Sal e Tramandaí.
O prefeito de Tramandaí, Juarezinho Marques, saudou a iniciativa, destacando ser a primeira vez que o MP orienta os prefeitos de forma preventiva.
Também participaram o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, e os promotores Susana Spode (Tramandaí), Dinamárcia Maciel de Oliveira (Torres), Rodrigo Louzada (Osório), Luziharin Tramontina e Vanessa Casarin Schütz (Capão da Canoa).
Ao final, Alexandre Saltz reafirmou o compromisso do MPRS em construir, junto aos municípios, um projeto de melhoria na gestão urbana. A reunião foi o primeiro passo de um diálogo contínuo para qualificar o planejamento regional e proteger o patrimônio natural do Litoral Norte.
