Estância Velha: cinco investigados pelo MPRS são condenados por extorquir herdeiros de imóvel
Cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foram condenados pela Justiça na quinta-feira, 19 de fevereiro, por extorquir herdeiros de um imóvel. Eles foram alvo da “Operação Vício de Consentimento”, deflagrada em 2024, no município de Estância Velha, no Vale do Sinos, e coordenada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, do 3º Núcleo Regional do Gaeco – Vales.
Os investigados foram responsabilizados pelos crimes de extorsão majorada, uso de documento ideologicamente falso, coação no curso da investigação e posse irregular de arma de fogo. Entre os condenados está um advogado, que recebeu pena superior a sete anos de prisão. As penas aplicadas variam de um a pouco mais de sete anos de reclusão, conforme o envolvimento de cada um no esquema que visava retirar um imóvel do inventário por meio de intimidação aos herdeiros.
CRIMES
A sentença aponta que o grupo utilizou grave ameaça para forçar os herdeiros de um imóvel a desistirem da disputa judicial, em um enredo que envolveu a criação de personagens fictícios associados a uma facção criminosa. As vítimas foram procuradas pessoalmente e receberam mensagens intimidadoras, parte delas enviada de um chip habilitado exclusivamente para esse fim. Um dos condenados recebeu pena de cinco anos e quatro meses, enquanto outro foi sentenciado a seis anos e quatro meses por participar tanto da extorsão quanto da coação de uma testemunha.
O GAECO confirmou também que dois integrantes utilizaram um contrato de compra e venda ideologicamente falso e notas promissórias fabricadas com o objetivo de induzir os herdeiros e o Poder Judiciário ao erro, na tentativa de legitimar a transferência do imóvel. O advogado do grupo foi condenado por duas utilizações de documento falso e por extorsão majorada, totalizando sete anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Segundo a sentença, ele orientou a construção da estratégia jurídica utilizada para dar aparência de legalidade ao plano.
OPERAÇÃO
A investigação que deu origem ao processo teve início após operação do GAECO em 2024, quando foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo encontrada na residência de um dos condenados.
