Capão da Canoa: MPRS instaura procedimento para apurar infestação de insetos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, instaurou um procedimento para apurar infestação de insetos que está afetando moradores dos Bairros Guarani e Praia Zona Norte, no município do Litoral Norte. A atuação de ofício teve início após relatos publicados nas redes sociais, nos quais várias pessoas apontaram uma situação persistente e incomum de proliferação de vetores, com prejuízos à qualidade de vida da população e potencial risco à saúde pública.
Em caráter de urgência, o MPRS também encaminhou ofícios à Vigilância Sanitária de Capão da Canoa e à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), requisitando vistoria técnica na área afetada, a apuração de possíveis causas ambientais e sanitárias da infestação, a verificação da situação operacional da estação de tratamento de esgoto da região e a apresentação das medidas adotadas e das providências planejadas para a contenção do problema, incluindo plano de ação e cronograma.
No ofício destinado à Corsan, a promotora de Justiça Marina Lameira, responsável pelo procedimento, requisitou esclarecimentos específicos sobre eventuais fatores ligados ao saneamento que possam estar contribuindo para o aumento dos insetos, diante de indícios de que a situação vem se agravando no verão e impactando de forma significativa o cotidiano dos moradores dos bairros localizados na parte norte da cidade litorânea.
O prazo para resposta aos ofícios se encerra nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. Para a promotora Marina Lameira, “os dados solicitados são essenciais para a análise técnica do caso e para a definição das medidas subsequentes que poderão ser adotadas pelo MPRS, inclusive de natureza administrativa ou judicial, conforme o resultado das apurações. Caso os pedidos não sejam atendidos, o MPRS pode ajuizar uma ação, instaurar um inquérito civil ou até um termo de ajustamento de conduta”.
Fotos: Capão Denúncias
