Lisboa: MPRS firma protocolo de cooperação com o Ministério Público de Portugal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, em Lisboa, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, um protocolo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Portugal. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os dois órgãos e ampliar o intercâmbio técnico e funcional.
O acordo, em ato assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo procurador-geral da República, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, prevê ações voltadas ao compartilhamento de boas práticas e ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de combate ao crime organizado e transnacional, defesa do Estado de Direito, tecnologias aplicadas à investigação criminal, capacitação de membros e servidores e estudos comparados sobre sistemas de justiça.
A cooperação também inclui a realização de seminários, intercâmbios e projetos de pesquisa. O protocolo tem vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovado, e foi formalizado em dois exemplares originais, sem criação de obrigações financeiras entre as instituições.
