Vítima de PM denunciado pelo MPRS é ouvida em audiência na Justiça Militar em Porto Alegre
A vítima de um atropelamento envolvendo um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi ouvida, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, em audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre. O caso, ocorrido em dezembro de 2024 no município de Tramandaí, resultou em graves sequelas físicas ao homem, que perdeu parte da perna após ser atingido pelo veículo, e é objeto de ação penal proposta pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs. A audiência integra a fase de instrução do processo, em que estão sendo colhidos depoimentos e reunidas provas para o esclarecimento dos fatos.
Segundo a denúncia do MPRS, apresentada à Justiça em setembro do ano passado, o atropelamento ocorreu no dia 14 de dezembro de 2024 em via pública, quando o policial militar lotado no 2º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (2º BPAT), vinculado ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral), estava em serviço e conduzia uma viatura, atingiu a vítima que caminhava pela rua em razão do acúmulo de água no local. Com o impacto, o homem, que trabalhava como pedreiro, ficou preso sob o veículo e sofreu ferimentos gravíssimos, com a perda imediata do pé. Durante o fato, conforme relatado nos autos, o condutor da viatura ainda proferiu ofensas e ameaças contra o pedreiro, chamando-o de “vagabundo” e dizendo que “se não saísse debaixo do carro, iria passar por cima”. Posteriormente, já hospitalizado, o pedreiro desenvolveu uma infecção, o que levou à amputação da perna abaixo do joelho.
A promotora Anelise Haertel Grehs destaca ainda que o policial militar foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor. A denúncia foi formalizada após a conclusão do inquérito policial militar e distribuída à 2ª Auditoria da Justiça Militar, onde tramita o processo. Além da responsabilização penal, o MPRS requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.
Com a realização das audiências, a Justiça Militar segue na fase de instrução do processo, destinada à realização de diligências e interrogatório do réu. Concluída essa etapa, as partes apresentarão suas manifestações finais, permitindo que o Juízo forme convicção sobre os fatos e a responsabilidade penal. Somente após esse trâmite processual regular será proferida a sentença judicial, que decidirá sobre a procedência da denúncia oferecida pelo MPRS.
