MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 em encontro de Conselheiros Tutelares na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), participou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, de um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Mãos Dadas e a plataforma FICAI 4.0, iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia do direito à educação.
A coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça Cristiane Corrales, destacou que o Projeto Mãos Dadas foi desenvolvido para aprimorar a resposta institucional às situações de violência contra crianças e adolescentes. A promotora explicou que a iniciativa estimula a atuação articulada entre serviços públicos e sociedade civil, ampliando a capacidade de identificação de situações de risco e qualificando o fluxo de comunicação entre os órgãos responsáveis pela proteção. “Nosso propósito é fortalecer os mecanismos de prevenção e assegurar que cada caso seja atendido com agilidade e responsabilidade”, afirmou.
Cristiane Corrales também apresentou a FICAI 4.0, versão digital da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. Ela ressaltou que a plataforma moderniza o processo de registro, acompanhamento e encaminhamento de informações sobre estudantes que apresentam sinais de infrequência ou risco de abandono escolar. “A FICAI 4.0 integra educadores, direções escolares, Conselhos Tutelares, equipes de saúde e assistência social, permitindo que todos acompanhem de forma mais célere e colaborativa os alunos que necessitam de atenção”, explicou.
Durante a apresentação, a promotora reforçou que tanto a violência quanto a evasão escolar são desafios que exigem uma rede de proteção ativa e articulada. “A violência contra crianças e adolescentes acontece em todas as camadas sociais e, muitas vezes, dentro do próprio ambiente familiar. Por isso, é fundamental que os profissionais que integram essa rede trabalhem de forma coordenada. Da mesma maneira, o enfrentamento da evasão escolar é prioridade para o MPRS, e a FICAI 4.0 é uma ferramenta essencial para que municípios atuem de maneira preventiva e integrada”, concluiu.
