MPRS denuncia vereador de São Borja por intolerância religiosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um vereador do município pela prática de intolerância religiosa. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza.
De acordo com a denúncia, o episódio ocorreu em 6 de outubro de 2025, durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, ao comentar atos de vandalismo ocorridos no cemitério da cidade, o parlamentar associou a prática a adeptos de religiões de matriz africana, empregando expressões depreciativas. Para o Ministério Público, as falas incitaram preconceito contra esses grupos religiosos.
As declarações, feitas em ambiente público e amplamente divulgadas, motivaram registros de ocorrência por integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e por uma praticante da umbanda, que se sentiram diretamente ofendidos.
O vereador foi denunciado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata do crime de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivo de religião. Na manifestação, o promotor Guilherme Machado Barboza requereu ainda a fixação de valor mínimo para indenização pelo dano moral coletivo, com destinação a fundos ou entidades que promovam a igualdade racial ou o combate à intolerância religiosa.
